DAYS ARE – SERVIÇO DE LOJA ONLINE – TERMOS E CONDIÇÕES

Por favor leia com atenção estes termos e condições antes de encomendar quaisquer produtos. A encomenda dos nossos produtos pressupõe a aceitação destes termos e condições. 

1. Introdução 

1.1 Serviço de Loja Online DAYS ARE está sujeito a estes termos e condições da DAYS ARE Lda, com sede em RUA DO ROSARIO, 275/277, 4050-525 Porto, Portugal, Número de Identificação Fiscal:513453768 e quaisquer referências a “nós” ou “nossa” e expressões semelhantes deverão ser entendidas como referentes a esta Sociedade. 

1.2 As referências feitas nestes termos e condições a “si” ou “seu” e expressões semelhantes representam a pessoa ou consumidor final que efectua a encomenda sujeita a estes termos e condições. 

1.3 Poderá encomendar produtos para entrega em Portugal através do nosso sítio de internet. Estes termos e condições aplicar-se-ão à sua encomenda efectuada por qualquer mecanismo. Este sítio da internet está disponível ao consumidor final para efetuar compras dos nossos produtos.

2. Termos e Condições 

2.1 Os termos e condições detalhados abaixo não prejudicam os seus direitos legais. 

2.2 A forma através da qual processamos e protegemos os seus dados está explicada tanto nestes termos e condições. 

3. Preços 

3.1 A todos os preços foram adicionados o IVA, à taxa legal aplicável em Portugal, quando aplicável e assumindo que o comprador é o consumidor final. Todos os preços estão discriminados em Euros (€ EUR). 

3.2 O valor total da sua encomenda, incluindo IVA e portes de envio, será exibido no ecrã de confirmação da sua encomenda. O preço exibido equivale ao montante em Euros que deverá pagar.

3.3 Os preços dos produtos e os nossos custos de entrega serão os indicados no nosso sítio da internet, no momento da realização da encomenda (sujeito a revisão por erros). 

3.4 Os preços dos nossos produtos e os nossos custos de entrega estão sujeitos a variações a qualquer momento. Quaisquer alterações efetuadas aos preços dos produtos e custos de entrega após a emissão da Confirmação de Expedição não afectarão a encomenda entretanto efectuada. A Confirmação de Expedição está explicada com maior detalhe no parágrafo 5.1 abaixo. 

3.5 O nosso sítio de internet contém um grande número de produtos e é possível que, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos enumerados no nosso sítio da internet estejam com o preço incorrecto. Verificamos regularmente os preços como parte do nosso procedimento de expedição de forma que, caso o preço do produto seja inferior ao apresentado, cobraremos o valor inferior no acto de expedição. Se o preço do produto for superior ao apresentado no nosso sítio de internet, poderemos, à nossa discrição, entrar em contacto consigo para obter instruções antes de enviar o produto ou rejeitar a sua encomenda, notificando-o de tal rejeição. 

3.6 Não temos qualquer obrigação de fornecer-lhe o produto pelo preço (inferior) incorrecto, mesmo após termos enviado a Confirmação de Expedição (vide 5.1 abaixo), se o erro for evidente e inequívoco e puder facilmente ser identificado por si como um erro. 

4. Encomenda e Pagamento 

4.1 Pode encomendar os nossos produtos utilizando o nosso sítio da internet de Portugal www.daysare.pt.

4.2 Salientamos que apenas podemos aceitar dinheiro para levantamentos na loja física.

4.3 Tentaremos sempre entregar todos os produtos que encomendou. No caso improvável de algum dos produtos estar esgotado, informá-lo-emos desta situação e reteremos a encomenda até que o produto esgotado esteja novamente disponível. Não entregaremos nenhuma parte da sua encomenda até que todos os itens que tenha encomendado estejam disponíveis. Esta situação poderá afectar o período normal de envio das encomendas. 

4.4 Apesar de nos comprometermos a fazer todos os esforços para assegurar que temos em stock todos os itens apresentados no nosso catálogo on-line, não podemos garantir a disponibilidade e esta publicação electrónica não constitui uma oferta susceptível de aceitação da sua parte através da realização de uma encomenda. 

4.5 Quando encomendar on-line, assim que recebermos a sua encomenda enviaremos automaticamente um e-mail a confirmar a receção dos detalhes da sua encomenda (“E-mail de Confirmação”). Este E-mail de Confirmação será dirigido ao endereço electrónico que nos tiver fornecido aquando do envio da encomenda e não garante a disponibilidade nem aceitação da oferta. 

4.6 Para assegurar que a sua encomenda é processada o mais rapidamente possível, necessitamos que nos indique a sua morada completa e correcta, incluindo um código postal para Portugal, um número de telefone de contacto e o seu endereço de correio eletrónico (quando aplicável). A morada de faturação que nos indicar deverá ser a mesma morada que tiver indicado/registado na empresa do seu cartão de crédito ou outro prestador de serviços de pagamento conforme o que haja indicado na validação da sua encomenda. Caso sejam indicados dados incorrectos a sua encomenda ficará pendente até serem fornecidos os dados corretos. 

4.7 A sua encomenda apenas será processada se tiverem sido fornecidos todos os detalhes necessários para o pagamento. 

4.8 Usamos um prestador de serviços de pagamento independente para processar os pagamentos. Caso efectue a sua encomenda utilizando o sítio da internet de Portugal, no último passo do processo de encomenda será transferido para o sítio da internet do nosso prestador de serviços de pagamento para concluir o pagamento. Poderá utilizar qualquer dos meios de pagamento disponíveis no sítio da internet do nosso prestador de serviços quando a sua encomenda for transferida para esta página.

4.9 Os detalhes do seu pagamento serão recolhidos no momento em que completar a sua encomenda. A recepção do pagamento não significa, por si só, a aceitação da sua encomenda nem nos vincula contratualmente consigo. O parágrafo 5 destes termos define a forma de vinculação nos contratos estabelecidos entre as partes em relação a qualquer encomenda. 

4.10 Se tiver dificuldades em processar a sua encomenda ou no acto de pagamento, ligue para um dos nosso contactos telefónicos disponíveis no nosso sítio. 

4.11 Todas as encomendas serão verificadas com o respectivo prestador de serviços de pagamento antes da expedição, por isso assegure-se de que os detalhes que nos forneceu estão correctos. Não nos responsabilizamos por atrasos nas encomendas em consequência de terem sido fornecidos dados de pagamento incorrectos ou inválidos. 

4.13 Todas as investigações para detectar as encomendas serão implementadas assim que possível. Todas as questões deverão ser dirigidas para um dos nossos contactos telefónicos; deverá indicar o seu código de encomenda através do sítio de internet de Portugal. 

5. Como é concluído um contrato entre si e nós 

5.1 Utilizando o nosso sítio da internet: 

5.1.1 Após efetuar uma encomenda através do nosso sítio da internet irá receber um e-mail de Confirmação. Isto não indica que a sua encomenda foi aceite. A sua encomenda constitui uma oferta de compra dos produtos selecionados. Todas as encomendas pressupõem a nossa aceitação. 

5.1.2 As encomendas apenas serão aceites por nós no momento de expedição dos produtos encomendados. Confirmaremos esta aceitação enviando-lhe um e-mail no qual indicaremos que a sua encomenda foi enviada (“Confirmação de Expedição”). 

5.1.3 O contrato considera-se concluído aquando do envio da Confirmação de Expedição, salvo se o notificarmos que não aceitamos a sua encomenda ou se cancelar a mesma. 

6. Entrega 

6.1 Em circunstâncias normais, a sua encomenda será entregue na data prevista na Confirmação de Expedição ou, se não for indicada uma data para a entrega, nos 30 dias subsequentes à data de emissão da Confirmação de Expedição, salvo em casos excepcionais. Se existirem razões para o atraso na entrega, tentaremos entrar em contacto consigo. 

6.2 Lamentamos mas não podemos aceitar encomendas para entregar em apartados postais, nem de pessoas que encomendem para um endereço que contenha um apartado postal. Poderão, ocasionalmente, existir outros tipos de endereços para os quais não poderemos efetuar entregas. 

6.3 Sem prejuízo do parágrafo 6.2 acima, as entregas serão feitas para o endereço que tiver sido indicado. A partir do momento da entrega, o risco sobre os produtos transfere-se para si. No caso de ter selecionado um endereço profissional, considera-se que entregámos o produto ao destinatário ao entregá-lo na recepção do endereço profissional.

6.4 Serviço de Entrega Standard em Portugal: 

Em circunstâncias normais, a sua encomenda será entregue todos os dias úteis, segundo a tabela de preços a seguir indicada:

Considera-se "dias úteis" qualquer dia (exceto sábado, domingo ou feriado). 

7. Direito de livre resolução da encomenda/política de devoluções 

7.1 Por favor, antes de devolver qualquer encomenda contacte um dos nossos contactos telefónicos.

O consumidor pode exercer o seu direito de livre resolução através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato, por palavras suas, por contacto telefónico e por e-mail.

Modelo de formulário de livre resolução 

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato) 

— Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
— Pela presente comunico/comunicamos (*) que rescindo/ rescindimos (*) o meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
— Solicitado em (*)/recebido em (*)
— Nome do(s) consumidor(es)
— Endereço do(s) consumidor(es)
— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
(*) Riscar o que não interessa 

Acusaremos, no prazo de 24h, ao consumidor, a recepção da declaração de resolução recebida por contacto telefónico ou por e-mail.

7.2 Lamentamos mas as devoluções não estão isentas de portes de envio. 

7.3 Você tem o direito de livre resolução da sua encomenda a qualquer momento independentemente da justificação, de acordo com as condições dos parágrafos 7.4, 7.5 e 7.6 abaixo, dentro dos períodos de tempo definidos na tabela abaixo, sempre a contar da data de entrega, desde que o conteúdo da encomenda não seja perecível:

7.4 A resolução de uma encomenda deve processar-se do seguinte modo: 

7.4.1 Contacte a Linha de Apoio de Portugal, consoante o caso, de acordo com o estipulado no parágrafo 7.1 acima – poderá também ser-lhe pedido para confirmar a resolução por escrito para cumprimento de requisitos legais; 

7.4.2 Devolva os produtos no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução, para a morada que lhe foi fornecida quando nos contactou. Por favor, faça acompanhar a encomenda a devolver da respectiva nota de entrega e guarde o seu recibo ou comprovativo de envio; 

7.4.3 Devolva os produtos nas condições em que os recebeu, à sua conta e risco; 

7.4.4 Proteja os produtos enquanto se encontrarem na sua posse, em cumprimento dos requisitos legais aplicáveis. 

7.5 No caso de exercer o direito de resolução, de acordo com o estipulado nos parágrafos 7.3 e 7.4: 

7.5.1 Receberá o reembolso total do preço pago pelos produtos excluindo os custos ligados à devolução e de entrega; 

7.5.2 Devolveremos o seu dinheiro por crédito através do mesmo meio de pagamento que utilizou para pagar os produtos, no prazo de 14 dias seguintes à data em que for informado da decisão de resolução do encomenda. Podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. Os reembolsos serão feitos em Euros (€ EUR). 

7.5.3 Não nos responsabilizamos pelas flutuações na taxa de câmbio aplicável entre as Euros (€ EUR) e qualquer outra divisa, e desde que tenhamos reembolsado o mesmo montante denominado em Euros (€ EUR) da mesma forma que cobrámos pelos produtos no momento em que os encomendou, considerar-se-á que foi realizado o reembolso total do preço de compra. 

7.6 Não aceitaremos o resolução ou devolução de compras que tenham sido usadas ou abertas, exceto no caso de existir defeito do produto. 

8. Dados Pessoais e Segurança 

8.1 Recorremos aos serviços de pagamento prestados por uma entidade independente prestadora de serviços de pagamento (“PSP”) para processar os pagamentos relacionados com as encomendas dos produtos recebidas através do nosso sítio da internet. 

8.2 No caso de estar a realizar uma encomenda através do nosso sítio da internet de Portugal, o último passo no processo de encomenda é o reencaminhamento dos detalhes da sua encomenda para o nosso PSP designado. Claro que isto resultará  dos detalhes que lhe serão apresentados no navegador da internet que utiliza durante o processo de encomenda. O PSP solicitar-lhe-á que selecione um dos métodos de pagamento disponíveis, e que sejam introduzidos os dados necessários de acordo com o método de pagamento selecionado (por exemplo, utilizando cartão de crédito serão solicitados o seu nome e morada, número de cartão de crédito, data de validade do cartão e os algarismos de segurança do verso do seu cartão) de forma a que o pagamento seja processado. 

8.3 Quando estiver a utilizar o sítio da internet do PSP para introduzir os detalhes de pagamento, reconhece que está a utilizar o sítio da internet de uma terceira entidade e dá o seu acordo em fazê-lo de acordo com os termos e condições e política de privacidade desse sítio da internet. Dar o seu acordo a essa utilização é uma condição para poder fazer encomendas de produtos através do nosso sítio da internet de Portugal, assim como através da nossa Linha de Apoio de Portugal. 

8.4 Esse prestador de serviços de pagamento facilita o pagamento que nos faça utilizando o método de pagamento que tenha selecionado durante o processo de encomenda. Tanto nós como o PSP recolheremos determinados dados pessoais que lhe dizem respeito durante o processo de encomenda. Utilizaremos esses dados pessoais de forma a facilitar a sua encomenda e a cumprir qualquer contracto que tenha sido celebrado entre si e nós, em resultado da encomenda que tenha realizado. Ao apresentar uma encomenda, está a consentir que nós, bem como o PSP, usemos os seus dados pessoais com estes propósitos. Estas utilizações acrescem a quaisquer outras utilizações dos seus dados pessoais que estejam previstos na nossa Política de Privacidade publicada no nosso sítio de internet. 

8.5 Para assegurar que o método de pagamento que selecionou não está a ser utilizado sem o seu consentimento, nós e/ou o PSP podemos validar o nome, morada e outras informações pessoais fornecidas por si durante o processo de encomenda confrontando-as com as bases de dados de terceiras entidades que se revelem apropriadas. Ao aceitar estes termos e condições, está a consentir que tais verificações se realizem. 

8.6 Guardaremos determinados detalhes sobre a sua encomenda, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após ter realizado a sua encomenda. O nosso PSP também guardará certos detalhes sobre a sua encomenda, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após ter realizado a sua encomenda. Ambos os casos visam permitir-nos tratar quaisquer questões, assuntos, cancelamentos ou reembolsos que se revelem necessários. 

8.7 Todos os dados que nos forneça como parte do processo de encomenda serão tratados em segurança e de acordo com a Lei nº. 67/98 de 26 de outubro (Lei de Proteção de Dados). 

8.8 O nosso processo de encomenda e pagamento está sujeito a encriptação digital recorrendo a tecnologia SSL para transferir os dados que lhe digam respeito para o nosso servidor de segurança. SSL é o padrão de diligência profissional para a segurança de pagamentos on-line, assegurando um elevado nível de proteção para si, para nós e o nosso PSP, contra transações fraudulentas. Transferiremos detalhes que dizem respeito à sua encomenda para o nosso PSP utilizando tecnologia SSL. 

8.9 No caso de ter alguma questão relativa a segurança, por favor contacte-nos. 

9. Serviço ao Consumidor 

9.1 O nosso objectivo é fornecer-lhe um serviço de excelência. Contudo, se tiver qualquer comentário a fazer ou alguma questão relacionada com a Loja Online DAYS ARE, contacte inicialmente: 

Por telefone: 
+351 222011497

Por e-mail:

geral@daysare.pt

Por correio: 
RUA DO ROSARIO, 275/277, 4050-525 Porto, Portugal

9.2 O nosso objectivo é responder a todas as questões em 3 dias úteis e tratar as reclamações em 3 dias úteis e no prazo de 24h de acordo com as condições da parágrafo 7.1. Considera-se "dia útil" qualquer dia (exceto sábado, domingo ou feriado). 

10. Geral

10.1 Reservamo-nos o direito de atualizar e corrigir estes termos e condições em qualquer momento, independentemente de qualquer justificação. É da sua responsabilidade, como cliente, rever estes termos cada vez que utilizar a Loja Online DAYS ARE. 

10.2 Também nos reservamos o direito de suspender, restringir ou terminar o acesso à Loja Online DAYS ARE em qualquer momento e independentemente de qualquer justificação. 

10.3 Estes termos e condições, bem como todos os assuntos relacionados com encomendas realizadas através do nosso sítio de internet devem ser entendidos e interpretados à luz da legislação Portuguesa e os tribunais Portugueses terão competência para resolver quaisquer conflitos. 

11. Responsabilidade 

11.1 Estes termos e condições não excluem nem limitam a responsabilidade pela morte ou ofensas corporais causadas por negligência, fraude ou declarações fraudulentas, qualquer incumprimento das obrigações ou venda de produtos defeituosos nos termos do Código Civil Português ou qualquer outro tipo de responsabilidade cuja exclusão ou proibição seja proibida pela lei aplicável. 

11.2 Nos termos da cláusula 12.1, não nos responsabilizaremos por perdas que resultem do incumprimento destes termos e condições quando no âmbito de uma das seguintes categorias, mesmo que tais perdas resultem do nosso incumprimento, exceto em casos de dolo ou negligência grosseira: 

11.2.1 Lucros cessantes; 

11.2.2 Perda de negócio; 

11.2.3 Perda de oportunidade; 

11.2.4 Perda de poupança; 

11.2.5 Perda do uso do dinheiro; 

11.2.6 Perda da oportunidade de celebrar contractos; 

11.2.7 Perda de dados; 

11.2.8 Perda de confiança; e/ou 

11.2.9 Perda de reputação. 

11.3 Não nos responsabilizamos por qualquer roubo, perda ou destruição dos seus produtos, uma vez que os mesmos tenham sido entregues no endereço por si indicado. 

12. Marcas Registadas e Direitos de Autor 

12.1 Possuímos todos os direitos dos desenhos e informação publicados no nosso sítio de internet, incluindo o nosso sítio de internet (www.daysare.pt). Apenas pode imprimir partes do sítio de internet com o propósito de realizar encomendas no nosso sítio de internet de Portugal. Não está autorizado a usar material do nosso sítio de internet para qualquer outro propósito. 

12.2 A nossa marca registada é "DAYS ARE" e outros nomes de produtos inseridos no nosso sítio de internet podem ser marcas registadas pertencentes a outras organizações e não devem ser copiadas ou usadas sem autorização das mesmas.